Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001804-06.2011.5.15.0121

Relator(a): Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 04/09/2024
Data de publicação: 06/09/2024

TST – Embargos de Declaração 0001804-06.2011.5.15.0121, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 04/09/2024, p. 06/09/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RMNR. JULGAMENTO PELO STF. SUSPENSÃO PROCESSUAL QUE NÃO MAIS SE JUSTIFICA. O embargante pede reconsideração da decisão proferida e retorno ao estado de suspensão processual, porém, com o julgamento do RE n.º 1.251.927/RN (trânsito em julgado em 5/3/2024) não mais se justifica a paralisação, cabendo ao embargante fazer uso das vias recursais legalmente cabíveis. Embargos a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001804-06.2011.5.15.0121. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 04/09/2024. Juntado aos autos em 06/09/2024.)

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