Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0012035-14.2019.5.15.0024

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 04/09/2024
Data de publicação: 09/09/2024

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0012035-14.2019.5.15.0024, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 04/09/2024, p. 09/09/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ACOLHIMENTO PARA SANAR ERRO MATERIAL. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se os embargos de declaração para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0012035-14.2019.5.15.0024. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 04/09/2024. Juntado aos autos em 09/09/2024.)

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