JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1000990-07.2023.5.02.0383

Relator(a)
Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador
3ª Turma
Data do julgamento
26/03/2025
Data de publicação
01/04/2025

TST – Agravo 1000990-07.2023.5.02.0383, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 26/03/2025, p. 01/04/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. Na hipótese, do quanto se extrai do acórdão regional, não resultou demonstrado que a amizade entre o autor e sua testemunha estendia-se além do ambiente laboral. Assim, somente pelo reexame das provas é que se poderia reapreciar a questão, procedimento vedado nesta fase recursal, a teor da diretriz contida na Súmula 126 desta Corte. Agravo a que se nega provimento. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Tribunal Regional entendeu presentes os pressupostos necessários ao reconhecimento da equiparação salarial. Assim, a aferição das violações apontadas demandaria o reexame fático-probatório dos autos, vedado em instância extraordinária, a teor da diretriz contida na Súmula 126 desta Corte. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1000990-07.2023.5.02.0383. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 26/03/2025. Juntado aos autos em 01/04/2025.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 1001353-16.2021.5.02.0075

1ª Turma · Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · j. 19/03/2025

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA CONFIGURADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A autora pretende seja afastada a suspeição da testemunha por ela arrolada, ao fundamento de que não foi comprovada a amizade íntima entre elas. 2. Embora a Súmula n.º 357 do TST disponha que " Não torna suspeita a…

Agravo 0010535-21.2017.5.03.0054

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 26/02/2025

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULAS 6, VIII, E 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVA. 1. Caso em que o Tribunal Regional, com amparo nas provas dos autos, registrou que restou demonstrada a identidade das atividades prestadas pelo Reclamante e pelo paradigma a favor da demandada. Logo, somente com o revolvimento de provas seria possível conclusão diversa, expediente veda…

Agravo 0100646-49.2019.5.01.0341

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 27/09/2023

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROVA TESTEMUNHAL. CONTRADITA. AMIZADE ÍNTIMA. TROCA DE FAVORES. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT rejeitou a contradita por não ter sido comprovada a amizade íntima. Ressaltou, na oportunidade, que a mera propositura de demanda não torna a testemunha suspeita, não tendo sido provada a troca de favores. No que se refere à amizade íntima, o e. TRT rejeitou a co…

Agravo 0000512-94.2023.5.09.0003

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 11/06/2025

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ISONOMIA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. 1. Pretensão recursal para reconhecer a equiparação salarial. 2. Para se chegar a entendimento diverso daquele expresso no acórdão regional, nos termos perseguidos pelo reclamante, o qual alega a identidade de funções do autor e do paradigma, seria forçoso o reexame dos fatos e das provas dos autos, procedimento vedado nesta instância recursal extraord…

Agravo 1000055-44.2023.5.02.0422

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 04/09/2024

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . No tocante à testemunha José Josival de Souza, o e. TRT rejeitou a contradita suscitada pelo reclamante, sob o fundamento de que o autor não comprovou a existência de amizade íntima “ limitando-se a apontar supostas contradições no depoimento da testemunha.” Nesse contexto, para se chegar à con…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.