Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000594-02.2023.5.13.0008

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 20/08/2025
Data de publicação: 27/08/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000594-02.2023.5.13.0008, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 20/08/2025, p. 27/08/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. A improcedência do pedido relativo ao reconhecimento de doença ocupacional e pagamento de indenização por dano moral decorreu da conclusão do Regional no tocante à insuficiência do acervo probatório. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000594-02.2023.5.13.0008. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 20/08/2025. Juntado aos autos em 27/08/2025.)

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