Embargos de Declaração 0010010-69.2019.5.03.0183
2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 10/12/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO NO DISPOSITIVO. Constatado o erro material alegado pela parte na redação do dispositivo do acórdão da Turma, dá-se provimento aos embargos para corrigir o vício para que onde consta a determinação de retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a oitiva das testemunhas do reclamante, passe a constar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a oitiva da testemunha do reclamante. Embargos de…