JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020273-04.2018.5.04.0011

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
04/06/2025
Data de publicação
06/06/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020273-04.2018.5.04.0011, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/06/2025, p. 06/06/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. SOCIEDADE ANÔNIMA. RECURSO DE REVISTA EM QUE NÃO SE OBSERVAM OS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. INDICAÇÃO DE OFENSA A DISPOSIVOS DA CONSTITUIÇÃO SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO NEM O COTEJO ANALÍTICO. ÓBICE DA SÚMULA 266/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da exequente. Agravo de instrumento conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020273-04.2018.5.04.0011. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/06/2025. Juntado aos autos em 06/06/2025.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010617-12.2018.5.18.0018

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 26/03/2025

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. POSSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA MAL APARELHADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO. SÚMULA 266 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010617-12.2018.5.18.0018. Relator(a): H…

Agravo de Instrumento 0020550-24.2019.5.04.0451

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/06/2025

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS SÓCIAS EXECUTADAS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. INDICAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896 § 2º, DA CLT E DA SÚMULA 266/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual foi denegado seguimento ao recurso de revista das executadas. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 00…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021384-95.2021.5.04.0341

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 27/05/2025

EMENTA: EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE EMPRESA DO GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ÓBICES DO ART. 896, § 2º, DA CLT E DA SÚMULA Nº 266 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. No que se refere ao redirecionamento da execução contra empresa do mesmo grupo econômico reconhecido na fase de conhecimento,…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000125-34.2018.5.09.0010

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 27/05/2025

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO DIRETOR ACIONISTA - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. A controvérsia objeto dos autos, atinente à desconsideração da personalidade jurídica e à responsabilização de sócios ou administradores de sociedade anônima de capital fechado, revela-se, em sua essência, fund…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000141-63.2020.5.09.0124

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 03/06/2025

EMENTA: AGRAVO DOS SÓCIOS EXECUTADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO FUNDAMENTO DA DECISÃO DO PRIMEIRO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ÓBICE DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT. DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. SÚMULA 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agra…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.