Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 0000597-35.2020.5.21.0041

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 30/04/2025
Data de publicação: 06/05/2025

TST – Agravo em Recurso de Revista 0000597-35.2020.5.21.0041, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 30/04/2025, p. 06/05/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO. PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEFERIDO E REFLEXOS. Na decisão ora agravada ficou consignado que o adicional de insalubridade deferido à reclamante é no grau máximo. Para que não haja controvérsia na liquidação de sentença há de se registrar que a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, incide sobre férias + 1/3, décimo terceiro salário, FGTS, indenização de 40% e aviso-prévio. Agravo provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000597-35.2020.5.21.0041. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 30/04/2025. Juntado aos autos em 06/05/2025.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. SÚMULA 126 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000756-42.2019.5.13.0006. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 12/08/2025. Juntado aos autos em 15/08/2025.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. PARCELA DEFERIDA COM BASE NA PROVA PERICIAL . SÚMULA 126 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido, sem incidência da multa . HORAS EXTRAS. SÚMULA 422 DO TST. Não se conhecede recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não…

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