Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0001461-87.2014.5.03.0137, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 29/04/2025, p. 12/05/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 02/06/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001269-21.2013.5.04.0701. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 02/06/2021. Juntado aos autos em 18/06/2021.)
4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 29/04/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.021, §4º DO CPC/2015 EM CONTRARRAZÕES. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado, uma vez que esta Turma deixou de se manifestar sobre o pedido feito em contrarrazões ao agravo, de aplicação da multa prevista no art. 1.021, §4º, do CPC/2015. II. Embargos de declaração de que se conhece e …
4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 11/06/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. ERRO MATERIAL. I. Embargos acolhidos para sanar erro material do acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para correção de erro material, sem efeitomodificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000017-68.2013.5.03.0035. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 11/06/2024. Juntado a…
4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 05/05/2026
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE EM RECURSO DE REVISTA. PROVIMENTO PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO TRT DE ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO . CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Os embargos de declaração são um recurso cabível para corrigir erro material/contradição em decisões judiciais, conforme o artigo 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil. III . Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para corrigir erro material/contradição. (Tri…
4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 24/03/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0011783-87.2014.5.03.0131. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 24/03/2021. Juntado aos autos em 26/03/2021.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.