Agravo 0020503-49.2021.5.04.0752

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. 1. O Tribunal Regional, com fundamento na análise do conjunto fático-probatório (prova pericial e testemunhal), constatou a presença do agente nocivo nas tarefas desempenhadas pelo reclamante. 2. Logo, a pretensão recursal de afastar a caracterização da insalubridade demandaria o reexame de fatos e provas, conduta vedada nesta instância recursal, nos termos da Súmula 126/TST. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020503-49.2021.5.04.0752. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 14/05/2025. Juntado aos autos em 20/05/2025.)