Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000911-28.2019.5.09.0662

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 21/05/2025
Data de publicação: 27/05/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000911-28.2019.5.09.0662, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 21/05/2025, p. 27/05/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO – INTERVALO INTRAJORNADA. INCJULRREMBREP-528-80.2018.5.14.004 (TEMA 23) – OMISSÃO CARACTERIZADA. Constatada a existência de omissão no julgado, acolhem-se os embargos de declaração para sanar o vício apontado e imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000911-28.2019.5.09.0662. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 21/05/2025. Juntado aos autos em 27/05/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA – INTERVALO INTRAJORNADA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. OMISSÃO. Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, deve-se acolher os embargos de declaração para, sanando o vício apontado, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000618-82.2017.5.02.0443. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 04/0…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. OMISSÃO . Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para, sanando o vício apontado, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000603-71.2016.5.05.0641. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 19/03/2025. Juntado aos autos em 25/03/2025.)

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