Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0001104-09.2015.5.02.0038

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - EXISTÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência de omissões no acórdão embargado, deve-se acolher os embargos de declaração para, sanando os vícios apontados, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001104-09.2015.5.02.0038. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 21/05/2025. Juntado aos autos em 27/05/2025.)