Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000371-28.2018.5.12.0016

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A Corte a quo indeferiu o pedido de indenização por danos morais e materiais, em razão da conclusão de que não ficou comprovado o nexo de causalidade entre a doença e as atividades laborais da reclamante. Nesse contexto, não há falar em violação direta dos artigos 5º, X, da CF, 21, I, da Lei nº 8.213/91 e 186 e 927 do CC. Agravo de instrumento conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000371-28.2018.5.12.0016. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)