Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0021052-32.2019.5.04.0234

Relator(a): Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 08/10/2025
Data de publicação: 15/10/2025

TST – Embargos de Declaração 0021052-32.2019.5.04.0234, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 08/10/2025, p. 15/10/2025

Ementa

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Dá-se provimento aos embargos de declaração para corrigir erro material quanto à conclusão do provimento do recurso de revista. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0021052-32.2019.5.04.0234. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 08/10/2025. Juntado aos autos em 15/10/2025.)

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EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA CONFECÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA. Verificando-se erro material na confecção da parte dispositiva do acórdão embargado, dá-se provimento aos declaratórios para adequá-la à fundamentação do julgado. Embargos de declaração a que se dá provimento para corrigir erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010545-26.2020.5.15.0022. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento…

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EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO. CONCLUSÃO JURÍDICA CORRETA E CONFIRMADA. Dá-se provimento aos embargos de declaração para corrigir erro material na descrição da matéria recursal impugnada, porém, reafirma-se que a transcrição realizada no recurso de revista, de fato, não abrange as premissas fáticas e jurídicas que fundamentaram a decisão regional, na medida em que ficou restrita à resposta aos embargos declaratórios opostos c…

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