Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000906-84.2017.5.02.0037

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 11/03/2020
Data de publicação: 13/03/2020

TST – Embargos de Declaração 1000906-84.2017.5.02.0037, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, j. 11/03/2020, p. 13/03/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARGO DE CONFIANÇA - CARACTERIZAÇÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não há omissão, contradição e/ou obscuridade no acórdão embargado. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000906-84.2017.5.02.0037. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001221-79.2013.5.04.0372

8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 11/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRECLUSÃO - MATÉRIA NÃO IMPUGNADA Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001221-79.2013.5.04.0372. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011857-83.2015.5.18.0004

8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 11/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011857-83.2015.5.18.0004. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0325900-28.2008.5.02.0202

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 08/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . GERENTE BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Sob a alegação de omissão e contradição, o reclamante pretende, na verdade, a rediscussão da matéria, à margem, todavia, da finalidade dos embargos de declaração. Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0325900-28.2008.5.02.0202. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 08/09/2…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000677-49.2011.5.01.0080

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 24/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Não há falar em omissão desta Oitava Turma no tocante à configuração do cargo de confiança pelo exercício do cargo de gerente geral de agência, tampouco em relação à parte dispositiva do acórdão embargado, porquanto tais temas foram objeto de expressa análise no acórdão embargado. Assim, a irresignação da embargante não encontra respaldo nas hipóteses dos arts. 1.022 do CPC e 89…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001544-93.2017.5.11.0002

8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 11/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO - CULPA IN VIGILANDO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001544-93.2017.5.11.0002. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas