JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista 0023758-95.2014.5.00.0000

Relator(a)
Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
02/10/2025
Data de publicação
17/10/2025

TST – Recurso de Revista 0023758-95.2014.5.00.0000, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 02/10/2025, p. 17/10/2025

Ementa

EMENTA: A C Ó R D Ã O2ª TurmaGMJRP/dlAÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO RECURSO DE REVISTA, COM A CONSEQUENTE PERDA DO OBJETO. Em virtude do julgamento do recurso de revista interposto pela ora requerente, nos autos do Processo principal nº TST-AIRR-1087-81.2013.5.19.0001, em relação ao qual se pretendia atribuir efeito suspensivo com esta ação cautelar, impõe-se o reconhecimento da perda superveniente do objeto, com a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC/1973 (atual art. 485, VI, do CPC/2015). (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0023758-95.2014.5.00.0000. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 02/10/2025. Juntado aos autos em 17/10/2025.)
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