Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000203-38.2023.5.02.0072

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 18/05/2026
Data de publicação: 20/05/2026

TST – Embargos de Declaração 1000203-38.2023.5.02.0072, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 18/05/2026, p. 20/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANOS MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO E DESÁGIO . JUSTA CAUSA. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000203-38.2023.5.02.0072. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 18/05/2026. Juntado aos autos em 20/05/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. DANOS MATERIAIS. Constatada a existência de omissão no julgado , quanto ao tópico "danos materiais", acolhem-se os embargados de declaração para exame, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002400-14.2015.5.02.0023. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

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