- Relator(a)
- MARIA HELENA MALLMANN
- Órgão julgador
- Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
- Data do julgamento
- 25/06/2026
- Data de publicação
- 05/08/2026
TST – Tutela Cautelar Antecedente 1001225-81.2021.5.00.0000, Rel. MARIA HELENA MALLMANN, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, j. 25/06/2026, p. 05/08/2026
EMENTA: AGRAVO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO DE CONCESSÃO DEEFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Trata-se de agravo em face de decisão monocrática proferida em tutela cautelar antecedente, na qual foi indeferida a concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos autos do MSCiv-0000179-06.2019.5.23.0000 e que posteriormente foi reconsiderada pelo então Relator. Em consulta interna, nota-se que o recurso ordinário a que se pretendia o efeito suspensivo foi julgado por esta SBDI-2, sendo o acórdão publicado em 07/01/2025, o que acarreta a perda a perda superveniente do objeto da presente tutela. Assim, o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Prejudicado o exame do presente agravo. Tutela cautelar extinta sem resolução do mérito. Prejudicado o agravo. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 1001225-81.2021.5.00.0000. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 25/06/2026. Juntado aos autos em 05/08/2026.)
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