JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010645-19.2014.5.15.0045

Relator(a)
Dora Maria da Costa
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
12/08/2020
Data de publicação
14/08/2020

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010645-19.2014.5.15.0045, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 12/08/2020, p. 14/08/2020

Ementa

EMENTA: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Caracterizada a possível contrariedade à Súmula nº 364, I, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O tempo de exposição do reclamante ao risco no abastecimento de empilhadeiras, por alguns minutos diários, não pode ser considerado extremamente reduzido a fim de afastar o direito ao adicional em questão, sobretudo em se tratando de contato com produtos inflamáveis. Recurso de revista conhecido e provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010645-19.2014.5.15.0045. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010300-49.2015.5.15.0132

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 26/08/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. TEMPO DE EXPOSIÇÃO DETRÊS A CINCO MINUTOS DIARIAMENTE. SÚMULA 364, ITEM I, DO TST . Em face da plausibilidade da indicada contrariedade à Súmula 364, item I, do TST , dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONA…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002302-81.2014.5.02.0464

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 12/08/2020

EMENTA: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Tendo em vista a demonstração de divergência jurisprudencial, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. No caso, o Tribunal de origem indeferiu o pedido de adicional de periculosidade pautando-se, precipuamente, no laudo pericial , que descreveu que o abastecimento de empilhadeiras, com a mera troc…

Recurso de Revista 0010327-65.2016.5.15.0045

8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 12/02/2020

EMENTA: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS - OPERADOR DE EMPILHADEIRA - ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE GÁS - RISCO ACENTUADO - TEMPO DE EXPOSIÇÃO Esta Eg. Corte Superior considera que o abastecimento de cilindros de gás de forma habitual, ainda que não permanente, não caracteriza o tempo extremamente reduzido de que fala a exceção inserta na Súmula nº 364 do TST, em sua parte final. Nessas condições, é dev…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011690-34.2014.5.15.0053

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 18/12/2019

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Tribunal Regional, Corte soberana na análise de fatos e provas, insuscetíveis de reanálise nesta fase processual, consoante a Súmula nº 126 do TST, concluiu que o reclamante não realizava o abastecimento da empilhadeira. Nessa senda, nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, não é devido o adicional de periculosidade se o reclamante apenas acompanha o abastecimento, hipótese configura…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010467-38.2017.5.03.0065

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 05/02/2020

EMENTA: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Caracterizada a possível contrariedade à Súmula nº 364, I, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A exposição do reclamante ao risco, no contato com cilindros de GLP, ainda que por curto espaço de tempo, não pode ser considerada tempo extremamente red…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.