Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000332-25.2014.5.12.0031

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 22/10/2020
Data de publicação: 13/11/2020

TST – Agravo em Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000332-25.2014.5.12.0031, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 22/10/2020, p. 13/11/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ISONOMIA SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. SÚMULAS 296, I, E 337, I, A, DO TST. Nada a reformar na decisão agravada ante os óbices das Súmulas 296, I, e 337, I, a, do TST. Agravo interno a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000332-25.2014.5.12.0031. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 22/10/2020. Juntado aos autos em 13/11/2020.)

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