JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 0000449-69.2015.5.03.0180

Relator(a)
Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento
22/10/2020
Data de publicação
29/10/2020

TST – Agravo em Recurso de Revista 0000449-69.2015.5.03.0180, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 22/10/2020, p. 29/10/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. ISONOMIA. IGUALDADE DE FUNÇÕES. Nada a reformar na decisão agravada ante o óbice do art. 894, II, da CLT e da Súmula 296, I, do TST. Agravo interno a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000449-69.2015.5.03.0180. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 22/10/2020. Juntado aos autos em 29/10/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000332-25.2014.5.12.0031

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 22/10/2020

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ISONOMIA SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. SÚMULAS 296, I, E 337, I, A, DO TST. Nada a reformar na decisão agravada ante os óbices das Súmulas 296, I, e 337, I, a, do TST. Agravo interno a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000332-25.2014.5.12.0031. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 22/10/2020. …

Agravo em Recurso de Revista 0001841-47.2015.5.03.0082

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 22/10/2020

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. Nada a reformar na decisão agravada amparada no art. 894, § 2º, da CLT, porque a tese recursal encontra-se superada pela OJ 191 da SbDI-1 do TST e item V da tese jurídica fixada no Processo nº IRR-190-53.2015.5.03.0090. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0001841-47.2015.5.03.0082. Relator(a): MARCIO EU…

Embargos em Recurso de Revista 0010372-91.2014.5.03.0039

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 22/10/2020

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. ART. 62, II, DA CLT. SÚMULA 296, I, DO TST. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ARESTO INESPECÍFICO. Nada a reformar na decisão agravada fundamentada na Súmula 296, I, do TST, porque não comprova divergência jurisprudencial aresto paradigma que não compartilha de identidade de fatos com interpretação distinta de um mesmo dispositivo legal. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissí…

Agravo Interno em Recurso de Revista 0010427-07.2015.5.03.0104

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 05/03/2020

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO REGIONAL. NÃO ATENDIMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ARESTO INESPECÍFICO. Agravo interno a que se nega provimento, com fundamento na Súmula 296, I, do TST e na OJ 95 da SbDI-1 do TST. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0010427-07.2015.5.03.0104. Relator(a): MARCIO EURICO VIT…

Agravo Interno em Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0130800-75.2009.5.01.0058

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 22/10/2020

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INSUFICIENTE DE TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ARESTO INESPECÍFICO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST. Revela-se inespecífico o aresto que não contém tese divergente daquela constante do acórdão embargado, ao não contemplar enfrentamento da mesma questão com distinta solução jurídica. O aresto transcrito examinou t…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.