Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0021169-51.2016.5.04.0000

Relator(a): Guilherme Augusto Caputo Bastos
Órgão julgador: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Data do julgamento: 16/11/2020
Data de publicação: 26/11/2020

TST – Embargos de Declaração 0021169-51.2016.5.04.0000, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, j. 16/11/2020, p. 26/11/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a omissão no acórdão embargado, devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar o referido vício. Embargos de declaração a que se dá provimento sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 0021169-51.2016.5.04.0000. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 16/11/2020. Juntado aos autos em 26/11/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0020245-69.2018.5.04.0000

Seção Especializada em Dissídios Coletivos · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 08/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a omissão no acórdão embargado quanto ao registro da inversão dos ônus da sucumbência, devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar o referido vício . Embargos de declaração a que se dá provimento sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 0020245-69.20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001039-09.2018.5.02.0000

Seção Especializada em Dissídios Coletivos · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 22/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a omissão no acórdão embargado, devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar o referido vício. Embargos de declaração a que se dá provimento sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 1001039-09.2018.5.02.0000. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001821-64.2013.5.03.0005

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 27/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO. Constatada a existência de omissão, no que se refere à inversão dos ônus da sucumbência, impõe-se o seu acolhimento para complementar o acórdão embargado, fazendo constar da sua parte dispositiva o referido encargo da parte sucumbente. Embargos de declaração a que se dá provimento para sanar omissão, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001821-64.20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000680-30.2016.5.02.0000

Seção Especializada em Dissídios Coletivos · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 10/05/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Não prosperam os embargos de declaração quando a parte embargante não demonstra o vício de omissão apontado em relação ao acórdão embargado, nos termos do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (Seção Especializada em Dissídios Coletivos). Acórdão: 1000680-30.2016.5.02.0000. Relator(a): GUI…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002830-29.2014.5.02.0078

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 23/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO . OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. Diante da constatação de omissão no acórdão embargado acerca da inversão do ônus da sucumbência e consequente ressarcimento das custas processuais pela parte vencida no julgamento do recurso de revista, o provimento dos embargos de declaração para o saneamento do defeito é medida que se impõe. Embargos de declaração a que se dá provimento para sanar omissão, sem efeito modificativo. EMBARGOS DE DEC…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas