JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0001155-94.2013.5.09.0749

Relator(a)
Walmir Oliveira da Costa
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
30/09/2020
Data de publicação
02/10/2020

TST – Agravo 0001155-94.2013.5.09.0749, Rel. Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, j. 30/09/2020, p. 02/10/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1) PENSÃO MENSAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERCENTUAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. 2) DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. 3) INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos da decisão monocrática que deu provimento parcial ao recurso de revista , impondo-se confirmá-la. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001155-94.2013.5.09.0749. Relator(a): WALMIR OLIVEIRA DA COSTA. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)
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