Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010678-65.2018.5.15.0078

Relator(a): Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 14/10/2020
Data de publicação: 16/10/2020

TST – Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010678-65.2018.5.15.0078, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 14/10/2020, p. 16/10/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA EM INSTÂNCIA RECURSAL. CONCESSÃO DE PRAZO PARA EVENTUAL RECOLHIMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL E DE CUSTAS. APELO DESFUNDAMENTADO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS . Hipótese em que não se verifica no acórdão embargado nenhum vício que justifique a oposição da presente medida recursal . Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010678-65.2018.5.15.0078. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 14/10/2020. Juntado aos autos em 16/10/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000020-43.2019.5.13.0032

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 10/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO RECLAMADO. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. BENEFÍCIO QUE NÃO ABRANGE O DEPÓSITO RECURSAL (AUSÊNCIA DE VÍCIOS). Hipótese em que não se verifica no acórdão embargado nenhum vício que justifique a oposição da presente medida recursal. Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010507-11.2018.5.15.0078

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 14/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA (SÚMULA 333 DO TST; ART 896, §§ 7º E 9.º, DA CLT). VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. No caso, restou consignando pela Corte Regional a ausência de comprovação de incapacidade financeira da reclamada (Súmula 46…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001766-90.2017.5.06.0005

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 04/11/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. BENEFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. MERA INDICAÇÃO DA QUALIDADE NO ESTATUTO INÓCUA PARA OS FINS DO ART. 899, § 10, DA CLT. PRECEDENTES (SÚMULA 333 DO TST). Recurso que não logra demonstrar o desacerto da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001766-90.2017.5.06.0005. Relato…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011545-60.2016.5.03.0014

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 30/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. BENEFÍCIO QUE NÃO ABRANGE O DEPÓSITO RECURSAL (AUSÊNCIA DE VÍCIOS). Hipótese em que não se verifica no acórdão embargado nenhum vício que justifique a oposição da presente medida recursal. Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 00…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010575-14.2018.5.03.0136

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 27/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que não se verifica no acórdão embargado nenhum vício que justifique a oposição da presente medida recursal. Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010575-14.2…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas