Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0100078-59.2017.5.01.0064

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO OPOSTOS PELA RECLAMANTE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Os presentes embargos de declaração merecem esclarecimentos no que se refere à manutenção da responsabilização do segundo reclamado, ainda que de forma subsidiária. Embargos de declaração acolhidos para prestação de esclarecimentos, sem a impressão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100078-59.2017.5.01.0064. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 14/10/2020. Juntado aos autos em 16/10/2020.)