Supremo Tribunal Federal
STF – AI 747.170, Rel. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. 04/02/2010, p. 26/02/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/04/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Julgamento dos embargos de divergência pelo Superior Tribunal de Justiça. Provimento. 3. Prejudicialidade do recurso extraordinário. Perda do objeto. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 737186 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 14-04-2010, DJe-086 DIVULG 13-05-2010 PUBLIC 14-05-2010 EMENT VOL-02401-08 PP-01654)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: : Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Prazo prescricional. Código civil ou Decreto 20.910/32. Matéria infraconstitucional. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 747283 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-240 DIVULG 09-12-2010 PUBLIC 10-12-2010 EMENT VOL-02448-01 PP-00154)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 04/02/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso extraordinário interposto antes da intimação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro do acórdão de embargos de declaração. Intempestividade. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 775732 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 04-02-2010, DJe-035 DIVULG 25-02-2010 PUBLIC 26-02-2010 EMENT VOL-02391-15 PP-03176)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/04/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso extraordinário interposto em data anterior à publicação da Emenda Regimental no 21. Preliminar de repercussão geral. Desnecessidade. 3. Embargos de declaração acolhidos para dar provimento ao agravo regimental, e, assim, reconsiderar a decisão agravada, determinando à Secretaria que proceda ao regular trâmite do feito. (AI 735946 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pl…
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 28/08/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO EM VIRTUDE DE PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO. O Superior Tribunal de Justiça, em decisão transitada em julgado, deu provimento ao recurso especial, determinando o retorno dos autos à origem, para que o tribunal a quo aprecie eventual ocorrência de prescrição da ação, considerado o prazo de cinco anos do recebimento das restituições. Recurso extraordinário prejudicado, por p…
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