Supremo Tribunal Federal
STF – HC 128.692, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 04/08/2015, p. 25/08/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/06/2015
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processual penal. 3. Prisão preventiva. Impetração contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça. 4. Supressão de instância. Enunciado 691 da Súmula do STF. Precedentes. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 128318 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-151 DIVULG 31-07-2015 PUBLIC 03-08-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/08/2015
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Roubo majorado pelo concurso de agentes. Conversão da prisão em flagrante em preventiva. 3. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no Superior Tribunal de Justiça. Inadmissibilidade. Súmula 691. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 129654 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-08-2015, PROCESSO ELETRÔ…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/08/2015
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Penal e Processual Penal. Art. 33 c/c art. 40, inc. VI, da Lei 11.343/2006. 3. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no Superior Tribunal de Justiça. Inadmissibilidade. Súmula 691. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 128758 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-08-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-170 DIV…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/12/2014
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra ato de ministro do Supremo Tribunal Federal. Inadmissibilidade. Súmula 692. Pretensão não apreciada pelo relator da extradição. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 124476 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-12-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-248 DIVULG 16-12-2014 PUBLIC 17-12-2014)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 04/08/2015
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. DESCAMINHO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. LIMINAR INDEFERIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DECISÃO MONOCRÁTICA. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO HABEAS CORPUS. INVIABILIDADE JURÍDICA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Inexistindo manifestação da instância precedente sobre a matéria de fundo da impetraç…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.