Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 319.254, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 14/02/2012, p. 05/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/03/2012
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RE 592609 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 11-04-2012 PUBLIC 12-04-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/02/2014
Embargos de declaração em agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Omissão não configurada. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RE 468426 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-02-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 07-03-2014 PUBLIC 10-03-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/02/2012
Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo de instrumento manifestamente improcedente. Recurso extraordinário que versa sobre matéria infraconstitucional: interpretação e aplicação do art. 41-A, da Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97). Agravo regimental improvido. 3. Embargos de declaração protelatórios que apenas rediscutem a mesma matéria do agravo regimental. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (AI 809889 AgR-ED, Rel…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 29/09/2015
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Inexistência de omissão. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RE 284969 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-09-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 28-10-2015 PUBLIC 29-10-2015)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/04/2015
Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Agravo que impugna decisão que aplicou a sistemática da repercussão geral. Precedente: Questão de Ordem no Agravo de Instrumento 760.358. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 19680 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 13-05-2015 PUBLIC 14-05-2015)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.