Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 510.151, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 06/03/2012, p. 09/04/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/04/2012
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Omissão do acórdão embargado em relação à fixação dos ônus sucumbenciais. 3. Embargos de declaração acolhidos. (RE 516006 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 14-05-2012 PUBLIC 15-05-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/11/2012
Embargos de declaração em agravo regimental. 2. Alegação de afronta aos princípios da coisa julgada e do ato jurídico perfeito. 3. Discussão acerca dos limites objetivos da coisa julgada. Matéria de natureza infraconstitucional 4. Reexame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Enunciado de Súmula 279. 5. Embargos de declaração rejeitados. (AI 821985 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-245 DIVULG 13-12-2012 P…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/06/2010
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Omissão e contradição. 3. Embargos de declaração recebidos para determinar o regular processamento do recurso extraordinário. (RE 576050 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-06-2010, DJe-154 DIVULG 19-08-2010 PUBLIC 20-08-2010 EMENT VOL-02411-05 PP-01093)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/11/2010
Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Conceito de faturamento. Inovação. 3. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão recorrida. 4. Embargos de declaração rejeitados. (RE 518681 AgR-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-236 DIVULG 06-12-2010 PUBLIC 07-12-2010 EMENT VOL-02446-01 PP-00025)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/04/2012
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Omissão. Ocorrência. Tributário. PIS. Art. 239 da Constituição Federal. Inexistência de engessamento da contribuição. Precedentes. 3. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos modificativos para reconhecer a omissão. Decisão embargada mantida. (RE 490273 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-093 DIVULG 11-05-2012 PUBLIC 14-05-2012)
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