Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 650.664

Relator(a): GILMAR MENDES
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 01/06/2010
Data de publicação: 25/06/2010

STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 650.664, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 01/06/2010, p. 25/06/2010

Ementa

EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de outros tribunais. Matéria infraconstitucional. Ausência de repercussão geral. RE-RG 598.365. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 650664 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-06-2010, DJe-116 DIVULG 24-06-2010 PUBLIC 25-06-2010 EMENT VOL-02407-06 PP-01330)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 741.565

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/06/2011

Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Matéria de índole infraconstitucional. Reconhecimento por parte da agravante. 4. Pretensão de ver julgado prejudicado o agravo de instrumento. Recurso especial provido pelo STJ. Decisão que não transitou em julgado. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 741565 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-06-2011, DJe-…

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 674.491

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/11/2010

Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Matéria infraconstitucional. Precedentes. AgR-RE 589.7154. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 674491 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-244 DIVULG 14-12-2010 PUBLIC 15-12-2010 EMENT VOL-02451-01 PP-00093)

Ver ementa completa →

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 580.036

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/06/2010

EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de Cortes diversas. Matéria infraconstitucional. Precedentes. RE-RG 598.365. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 580036 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-06 PP-01745)

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 774.281

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/06/2010

EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 774281 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-08 PP-02239)

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 824.688

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 19/03/2013

Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Ausência de omissão. Acórdão recorrido enfrentou especificamente a questão. 4. Prestação jurisdicional concedida nos termos da legislação vigente. 5. AI-QO-RG 791.292 de minha relatoria, Pleno, DJe 13.8.2010. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 824688 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-03-2013, ACÓRDÃO ELE…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas