Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS 99.319, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 14/06/2010, p. 27/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/09/2010
Embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Decisão em conformidade com a jurisprudência da Corte. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 555959 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-07 PP-01365)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 774281 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-08 PP-02239)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/03/2012
Embargos de declaração em habeas corpus. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Impetração contra decisão que negou seguimento ao pedido, nos termos do art. 192, caput, do RISTF. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 112444 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-03-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 11-04-2012 PUBLIC 12-04-2012)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 20/04/2010
EMENTA: Embargos de declaração opostos à decisão de relator. Conversão em agravo regimental. Precedentes. Decisão proferida em estrita conformidade com a jurisprudência desta Corte. Inadmissibilidade do agravo regimental. É sedimentado o entendimento desta Corte no sentido de que contra decisão monocrática proferida pelo relator não cabem embargos de declaração, os quais devem ser convertidos em agravo regimental. A decisão agravada já enfrentou adequadamente a questão posta …
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 25/09/2012
Ementa: Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática. Recebimento como agravo regimental. Manutenção das circunstâncias fáticas. Decisão impugnada fundamentada na jurisprudência desta Corte. Recurso desprovido. É da jurisprudência desta Corte o entendimento de que os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática devem ser recebidos como agravo regimental. Precedentes. A peça recursal cinge-se a reproduzir fatos e fundamentos utilizados para requerer o…
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