Supremo Tribunal Federal
STF – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 103.562, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 18/10/2011, p. 04/11/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 31/08/2010
Habeas corpus. 2. Decisão de pronúncia. Alegada falta de fundamentação. Não ocorrência. 3. Ordem denegada. (HC 103645, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 31-08-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 23-09-2010 PUBLIC 24-09-2010)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/06/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da pronúncia e inclusão das qualificadoras do motivo fútil e da impossibilidade de defesa da vítima pelo advento da surpresa. Não ocorrência. 3. Ordem denegada. (HC 107956, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-06-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-167 DIVULG 30-08-2011 PUBLIC 31-08-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/08/2010
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da prisão do paciente, decretada por intermédio da decisão de pronúncia. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 89431, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-08-2010, DJe-168 DIVULG 09-09-2010 PUBLIC 10-09-2010 EMENT VOL-02414-02 PP-00328 LEXSTF v. 32, n. 382, 2010, p. 274-281)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/10/2010
Habeas Corpus. 2. Decisão de pronúncia. Alegada falta de fundamentação das qualificadoras do motivo torpe e do concurso de agentes que tornou impossível a defesa da vítima. 3. Vícios não suscitados oportunamente. 4. Preclusão da matéria. 5. Recurso ao qual se nega provimento. (RHC 99673, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-10-2010, DJe-223 DIVULG 19-11-2010 PUBLIC 22-11-2010 EMENT VOL-02435-01 PP-00063)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 31/08/2010
Habeas corpus. 2. Decisão de pronúncia. Alegado excesso de linguagem. Não ocorrência. 3. Ordem denegada. (HC 101090, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 31-08-2010, DJe-179 DIVULG 23-09-2010 PUBLIC 24-09-2010 EMENT VOL-02416-03 PP-00470)
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