Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, j. 18/11/2009, p. 25/02/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 18/11/2009
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. É inviável o agravo regimental, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, para atacar decisão que encaminha agravo de instrumento ao Supremo Tribunal Federal para que examine questão de sua competência. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag/RE n. 26.559/CE, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 18/11/2009, DJe de 25/3/2010.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 16/12/2009
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. A decisão que, na forma do artigo 328-A, § 1º, do RISTF, julga prejudicado o agravo de instrumento interposto contra a decisão que nega seguimento a recurso extraordinário é proferida no exercício de jurisdição delegada pelo Supremo Tribunal Federal, de modo que, a princípio, só este poderia reformá-la. Entretanto, no julgamento das Reclamações nº 7.547 SP, e nº 7.569, S…
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 16/06/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. É incabível agravo regimental contra decisão que não admite recurso ordinário interposto para o Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no RO no HC n. 151.767/MG, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 16/6/2010, DJe de 6/8/2010.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 16/06/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO. Proferida decisão pelo Supremo Tribunal Federal determinando ao tribunal de origem o sobrestamento do agravo de instrumento - sem que tenha sido impugnada por recurso, não é possível ao Superior Tribunal de Justiça exercer o controle sobre esse ato. Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag/RE n. 25.534/AL, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 16/6/2010, DJe de 2/12/2010.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 12/04/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. O agravo regimental supõe decisão de relator, sendo incabível contra acórdão proferido pelo Colegiado. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl no AgRg no AgRE no RE nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.072.910/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 12/4/2010, DJe de 5/5/2010.)
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