Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, Quarta Turma, j. 17/12/2009, p. 22/02/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE FALSIDADE - APELAÇÃO - POSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI - NÃO-OCORRÊNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 806.926/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/6/2010, DJe de 1/7/2010.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Humberto Martins · j. 18/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUBIDA DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de não ser cabível agravo regimental contra decisão que dá provimento a agravo de instrumento para determinar a subida de recurso especial. 2. Excepcionalmente, o agravo regimental é admitido quando flagrante a falta de um dos requisitos formais de admissibilidad…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 17/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. 1. Não cabe condenação em honorários advocatícios no incidente de falsidade. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag n. 1.381.247/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 17/5/2012, DJe de 30/5/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 05/05/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE DÁ PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DETERMINA A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. IRRECORRIBILIDADE. ART. 258, § 2º, DO RISTJ. EXCEÇÃO. ALEGADO VÍCIO DE CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE. ART. 544, § 1º, DO CPC. ADVOGADO. RESPONSABILIDADE PESSOAL. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. FINALIDADE PREVISTA NA LEI ATINGIDA. EXATIDÃO DAS CÓPIAS TRASLADADAS NO INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE IMPU…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/02/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA. VÍCIO INTRÍNSECO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA. JUÍZO EXCLUSIVO DO RELATOR. ATO JUDICIAL ORDINATÓRIO NÃO SUJEITO A RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 864.117/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/2/2010, DJe de 15/3/2010.)
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