JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Celso Limongi
Órgão julgador
Sexta Turma
Data do julgamento
04/02/2010
Data de publicação
22/02/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Celso Limongi, Sexta Turma, j. 04/02/2010, p. 22/02/2010

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE O CONTEÚDO E A PARTE DISPOSITIVA. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. 1. Verificado erro material consistente na divergência entre o conteúdo do voto e a parte dispositiva, necessário o acolhimento dos aclaratórios. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para que, do dispositivo, passe a constar a seguinte redação: "Em face do exposto, dou provimento ao agravo interno". (EDcl no AgRg no REsp n. 754.863/SP, relator Ministro Celso Limongi (Desembargador Convocado do TJ/SP), Sexta Turma, julgado em 4/2/2010, DJe de 22/2/2010.)
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