Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 09/02/2010, p. 02/03/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - IMPRUDÊNCIA - CONDUTA CULPOSA - INCIDÊNCIA DA MULTA - IMPOSSIBILIDADE - ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 1.238.201/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/3/2012, DJe de 27/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA EXECUTADA E DE SEUS PROCURADORES - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS ADVOGADOS AFASTADA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - PRETENSÃO DE REFORMA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - NULIDADE AFASTADA - SÚMULA N. 283/STF - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 928.790/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 25/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 10/04/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. AFASTAMENTO PARA A MASSA FALIDA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. - A multa aplicada à empresa por litigância de má-fé é de responsabilidade dos sócios da empresa falida, uma vez que foram eles que incidiram na conduta temerária, e não a Massa Falida. - Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. - Em…
Terceira Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 03/03/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. STJ/SÚMULA Nº 115. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A via dos embargos declaratórios não se presta para rediscutir os fundamentos da decisão embargada. 2. Não sendo possível identificar no acórdão embargado nenhum dos vícios ensejadores dos aclaratórios, a teor do art. 535 do CPC, a rejeição dos embargos é solução que se impõe. 3. Incide em litigância …
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - HONORÁRIOS - REDIMENSIONAMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 60.090/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 2/3/2012.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.