Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Teori Albino Zavascki
Órgão julgador: Corte Especial
Data do julgamento: 03/03/2010
Data de publicação: 25/03/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, j. 03/03/2010, p. 25/03/2010

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUJO JULGAMENTO NÃO SE APRECIA O MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 315/STJ. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EAg n. 753.949/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, julgado em 3/3/2010, DJe de 25/3/2010.)

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