Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 06/04/2010, p. 19/04/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 24/05/2011
PETIÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE. 1. Constatada a existência de erro material consistente em equívoco na menção do nome da parte requerente, impõe-se a sua correção. 2. Pedido deferido parcialmente. (PET no Ag n. 1.172.309/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 24/5/2011, DJe de 1/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 17/11/2011
AGRAVO REGIMENTAL. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. CABIMENTO. 1.- Tendo a decisão agravada incorrido em erro material na indicação do nome da parte, merece acolhida o Agravo Regimental para correção da falta. 2.- Agravo Regimental provido. (AgRg no REsp n. 1.239.742/PE, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 17/11/2011, DJe de 1/12/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 17/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO. 1. Ainda que aplicável o óbice previsto na Súmula n. 182/STJ, cabe a correção de ofício de erro material ocorrido na parte dispositiva do decisório agravado. 2. Agravo regimental desprovido. Erro material corrigido de ofício. (AgRg no REsp n. 1.093.942/RS, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 17/…
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 23/03/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. 1. Existindo erro material com relação ao nome da parte, impera a sua correção. 2. No ponto em que inexiste omissão, obscuridade ou contradição, não há como prosperarem os embargos de declaração. 2. Embargos declaratórios acolhidos em parte. (EDcl no REsp n. 869.049/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 23/3/2010, DJe de …
Segunda Turma · Rel. Ministro Humberto Martins · j. 26/08/2010
PROCESSUAL CIVIL ? INTIMAÇÃO ? NOME DA PARTE INCORRETO ? PERMANÊNCIA DO MESMO ADVOGADO ? POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FEITO ? AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. Apesar da não atualização do nome da parte, o advogado que figurava no processo era o mesmo, de modo que não houve prejuízo algum a demandar a nulidade do ato processual. Tanto é assim que, segundo o acórdão, a mesma omissão não importou na ineficácia de intimação posterior, que demandou a pronta intervenção da parte. 2. S…
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