Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 20/05/2010, p. 14/06/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - INFORMAÇÕES DIVULGADAS POR MEIO ELETRÔNICO - FORO COMPETENTE - LOCAL DE MAIOR REPERCUSSÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.188.445/PE, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 18/8/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/10/2010
AGRAVO REGIMENTAL - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - ATO ILÍCITO - DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - COMPETÊNCIA - FORO DO LUGAR DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - PREVALÊNCIA DA REGRA CONTIDA NO ART. 100, IV, "d", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.116.052/RN, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/10/2010, DJe de 18/10/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL ? PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO DIRETAMENTE NO STJ - INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.274.525/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/5/2010, DJe de 14/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 19/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - COMPETÊNCIA RELATIVA DOS ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS DESTE STJ - PRECEDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL - REPARAÇÃO DE DANOS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA - VALIDADE - ARTIGOS DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL - SÚMULA 211/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 31.820/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 19/6/2012, DJe de 26/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 20/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÕES NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPETÊNCIA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO . I - Não se detecta qualquer omissão, contradição ou obscuridade no Acórdão Recorrido, uma vez que a lide foi dirimida com a devida e suficiente fundamentação, apenas não se adotou a tese do Agravante. II - No caso de ação de indenização por danos morais causados pela veiculação de matéria jornalísti…
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