Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 03/08/2010, p. 19/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. I. Inviabiliza-se o conhecimento de recurso interposto fora do prazo legal. II. Embargos declaratórios não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.194.958/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 26/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. PREPARO IRREGULAR. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.231.441/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/9/2010, DJe de 17/9/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DE AGRAVO NA ORIGEM. MATÉRIA PRECLUSA. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.287.970/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 3/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 10/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. PEÇA OBRIGATÓRIA. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. I. Não se conhece do agravo de instrumento no qual não consta a certidão de publicação do acórdão recorrido, peça obrigatória para a formação do instrumento (art. 544, §1°, do CPC) e indispensável para se aferir a tempestividade do recurso especial. II. Agravo r…
Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 05/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. NÚMERO DE REFERÊNCIA. GRU. OBRIGATORIEDADE. DECORRÊNCIA LEGAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE FORMALISMO. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. INADMISSIBILIDADE. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MULTA DO ART 557, § 2º, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp n. 1.086.067/MG, relator Ministro Honildo Amaral de Mello C…
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