Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Teori Albino Zavascki
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 05/08/2010
Data de publicação: 23/08/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 05/08/2010, p. 23/08/2010

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, §3°, DO CPC). HONORÁRIOS PERICIAIS. MANUTENÇÃO DA RETENÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.225.675/RJ, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 5/8/2010, DJe de 23/8/2010.)

Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 20/11/2012

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, §3°, DO CPC). HONORÁRIOS PERICIAIS. MANUTENÇÃO DA RETENÇÃO. 1. Esta Corte já decidiu que a retenção do recurso especial deve ser mantida quando interposto contra acórdão que, em sede de agravo de instrumento, decide questão relativa ao adiantamento dos honorários periciais, já que a despesa é passível de ressarcimento na hipótese de improcedência da ação principal. 2. Agravo regimenta…

Ver ementa completa →

Acórdão

Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 22/11/2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSAMENTO DE RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO RETIDO NA ORIGEM. APLICAÇÃO DO ART. 527, II, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 27.706/RJ, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 2/12/2011.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 19/08/2010

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVIDAMENTE INSTRUÍDO. RECURSOS EXTREMOS INADMITIDOS NA ORIGEM. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE AGRAVOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES. VERIFICAÇÃO POSTERGADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.265.620/PE, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 19/8/2010, DJe de 30/8/2010.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 02/09/2010

PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE. RAZOABILIDADE DO ARBITRAMENTO, TENDO EM VISTA INCLUSIVE TER SIDO A MATÉRIA VERSADA NA LIDE OBJETO DE RECURSO ESPECIAL JULGADO PELO REGIME DO ART. 543-C DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 856.661/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 2/9/2010, DJe de 10/9/2010.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/08/2011

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL RETIDO - ARTIGO 542, § 3º, DO CPC - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RETIDO - PERICULUM IN MORA - INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.404.253/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/8/2011, DJe de 17/8/2011.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas