Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 21/09/2010, p. 06/10/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FORO. ELEIÇÃO. VALIDADE. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.275.006/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/9/2010, DJe de 17/9/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 28/09/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA. VALORES DEPOSITADOS EM POUPANÇA. IMPRESCRITIBILIDADE. QUESTÃO PACÍFICA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.163.106/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 28/9/2010, DJe de 11/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 10/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CLAUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. NÃO-PREVALÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. EMPRESA CO-RÉ NÃO SIGNATÁRIA DO PACTO. APLICAÇÃO DO ART. 94, § 4º, DO CPC. IMPROVIMENTO. I. A cláusula de eleição de foro não prevalece quando uma das partes demandadas não participou do pacto, aplicando-se a regra contida no artigo 94, § 4º, do CPC. II. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag n. 1.133.872/RJ, relator Ministro Ald…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 21/09/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO RECONSIDERADA. ALEGAÇÃO DE MATÉRIA NÃO ANALISADA. MULTA. OFENSA À COISA JULGADA. DECISÃO ANTERIOR. TRÂNSITO EM JULGADO. BAIXADA À ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 787.115/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 21/9/2010, DJe de 7/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 24/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINATÓRIA. RECURSO PREJUDICADO ANTE A REDUÇÃO DO VALOR TOTAL DA MULTA OPERADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE CONTRÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.249.052/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 24/8/2010, DJe de 24/9/2010.)
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