Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Adilson Vieira Macabu, Quinta Turma, j. 03/05/2011, p. 19/05/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 05/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. 1. Havendo sucumbência recíproca em expressivo grau de ambas as partes, compensam-se os honorários advocatícios (CPC, art. 21). 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 885.638/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 11/4/2011.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Campos Marques · j. 13/08/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Diante da aplicação isolada do art. 144 da Lei nº 8.213/91 à espécie, é forçoso concluir que ambas as partes tiveram perdas, devendo, portanto, haver a compensação dos honorários sucu…
Primeira Turma · Rel. Ministro Hamilton Carvalhido · j. 01/06/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. QUESTÃO INCIDENTAL POSTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. INCABIMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ou "for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal." (artigo 535 do Código de Processo Civil). 2. "O entendimento ju…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 19/08/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro no julgado, não prosperam os embargos de declaração. 2. Em caso de sucumbência recíproca, os honorários advocatícios devem ser compensados. Aplicação da Súmula n. 306 do STJ. 3. Os embargos declaratórios não …
Primeira Seção · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 10/02/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535). Havendo omissão, obscuridade,…
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