Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, j. 26/10/2011, p. 04/11/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quinta Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 27/09/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO APÓS DECORRIDO O PRAZO DE CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE. 1. São intempestivos os embargos de declaração cuja oposição, como na espécie, ocorre quando já encerrado o prazo de cinco dias. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.277.819/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Quinta Turma, julgado em 27/9/2011, DJe de 3/11/2011.)
Segunda Seção · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 20/08/2019
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. 1. O prazo para oposição de embargos de declaração é de cinco dias úteis, não observado na hipótese. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgInt na Rcl n. 36.821/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, julgado em 20/8/2019, DJe de 22/8/2019.)
Segunda Seção · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 11/05/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NA RECLAMAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. INTERPOSIÇÃO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - É extemporâneo o agravo regimental interposto antes do julgamento dos embargos de declaração, salvo se houver reiteração posterior, porquanto o prazo para recorrer só começa a fluir após a publicação da decisão integrativa. - Agravo na reclamação não conhecido. (AgRg na Rcl n. 5.216/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, julgado em 11/5/2011, …
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 13/12/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. - O prazo para interposição de embargos declaratórios é de 5 (cinco) dias a contar da publicação da decisão recorrida. - Negado provimento ao agravo. (Ag nos EDcl no Ag n. 1.383.651/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13/12/2011, DJe de 16/12/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 20/10/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. - O prazo para interposição de embargos de declaração contra decisão unipessoal é de 5 (cinco) dias. - Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl no Ag n. 1.356.880/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 28/10/2011.)
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