Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, j. 05/12/2011, p. 19/12/2011
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Corte Especial · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 05/12/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECONHECIMENTO PELO ACÓRDÃO EMBARGADO DA PRETENSÃO DA RECORRENTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EAg n. 1.136.400/PR, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, julgado em 5/12/2011, DJe de 16/12/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 05/12/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE AS TESES CONFRONTADAS. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EAg n. 1.348.460/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, julgado em 5/12/2011, DJe de 15/12/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 21/09/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM FACE DE QUESTÃO PROCESSUAL AUTÔNOMA SURGIDA APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL QUE NÃO GUARDA PERTINÊNCIA COM O MÉRITO DESTE. NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A teor do disposto no art. 546 do CPC, é embargável a decisão que, em recurso especial, divergir do julgamento de outra Turma, da Seção ou do órgão especial. Não há como alargar as hipóteses de cabimento para situações em que a controvérsia é estranha à …
Corte Especial · Rel. Ministra Laurita Vaz · j. 01/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO EM FACE DA SÚMULA N.º 182 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 315 DO STJ. EMBARGOS LIMINARMENTE INDEFERIDOS. REGIMENTAL QUE NÃO ATACA O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. NOVA INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 182 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. …
Primeira Seção · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 09/11/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REVISÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EREsp n. 1.232.875/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 9/11/2011, DJe de 16/11/2011.)
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