JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministra Nancy Andrighi
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
17/05/2012
Data de publicação
28/05/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 17/05/2012, p. 28/05/2012

Ementa

DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDIMENSIONADOS. - O provimento do recurso especial implicou redistribuição da sucumbência entre as partes, de maneira que os ônus sucumbenciais devem ser readequados. - Agravo no agravo em recurso especial provido. (AgRg no AREsp n. 103.604/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/5/2012, DJe de 28/5/2012.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 19/04/2012

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO. -Em face da sucumbência mínima, condeno o agravado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, mantidos quanto a estes o valor fixado em 1º grau de jurisdição, devidamente compensados, conforme a Súmula 306/STJ. -Agravo provido. (AgRg no REsp n. 1.275.989/SC, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 19/4/2012, DJe de 27/4/2012.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 19/06/2012

CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DE FATOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - O reexame de fatos e a interpretação de cláusulas contratuais em recurso especial são inadmissíveis. - Em razão …

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 12/04/2012

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE CONHECE DO AGRAVO E DETERMINA REAUTUAÇÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO. - Preenchidos os requisitos de admissibilidade do agravo que deu causa à reconsideração agravada e determinou a reautuação do agravo em recurso especial anteriormente interposto. - Agravo no recurso especial não provido. (AgRg no AgRg no REsp n. 1.300.051/RS, relatora Ministra Nancy And…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/05/2012

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. LIQUIDAÇÃO. ENTIDADE ASSOCIATIVA. LEGITIMIDADE. ATUAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. -O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. -Agravo regimental conhecido e não provido. (AgRg no AREsp n. 103.840/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/5/2012, DJe de 25/5/2012.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas