Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 10/09/2013, p. 18/09/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 09/10/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. É incabível a interposição de agravo regimental contra acórdão proferido por órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AgRg nos EAREsp n. 265.605/AL, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 9/10/2013, DJe de 17/10/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 07/11/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANTERIOR DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. Não se conhece de agravo regimental interposto contra acórdão, uma vez que somente decisões monocráticas são passíveis de impugnação por meio desse recurso. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AgRg no AREsp n. 315.674/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 7/11/2013, DJe de 18/11/2013.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 07/11/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. 1. É pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que não cabe Agravo Regimental contra decisão proferida por órgão colegiado (AgRg nos EDcl no AgRg nos EAREsp 131.738/PR, Rel. Ministro Humberto Martins, Corte Especial, DJe 20.2.2013; AgRg nos EDcl no REsp 1.264.335/PR, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 3.5.2012). 2. Agravo Regimental não conhecido. (AgRg no REsp n. 1.265.676/MG, r…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 27/11/2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. É incabível agravo regimental contra acórdão proferido pela Turma. Agravo não conhecido. (AgRg no AgRg no AREsp n. 137.995/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 27/11/2012, DJe de 3/12/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 22/10/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. É incabível agravo regimental contra despacho que determina o sobrestamento de agravo em recurso especial. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 73.498/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 22/10/2013, DJe de 29/10/2013.)
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