Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, j. 24/09/2013, p. 02/10/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 25/06/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO INTERPOSTA POR AQUELE QUE NÃO É PARTE NOS AUTOS. 1. O recurso interposto por aquele que não figura como parte nos autos não pode ser conhecido. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 93.235/PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 5/8/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 25/06/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO INTERPOSTO POR PARTE ESTRANHA AO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. É manifesta a ausência recursal se o recurso é interposto por parte estranha ao processo. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 184.312/SC, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 1/7/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 19/09/2013
PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA QUESTÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. Indefere-se a petição que requer reconhecimento de erro material, quando em verdade, pretende a parte por via transversa o reexame da questão. 2. Pedido indeferido. (PET nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.389.990/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 19/9/2013, DJe de 30/9/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 19/03/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Recurso interposto por quem não é parte no processo. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 60.132/RN, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 19/3/2013, DJe de 25/3/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 05/11/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMAÇÃO. GRAFIA. ERRO INSIGNIFICANTE. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. 1. A existência de erros insignificantes na publicação do nome dos advogados, que não dificultam a identificação do feito, não ensejam a nulidade da intimação. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 375.744/PE, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 5/11/2013, DJe de 12/11/2013.…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.