Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 19/11/2013, p. 26/11/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 20/08/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EAREsp n. 188.582/RN, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 20/8/2014, DJe de 1/9/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 26/11/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração que constituem mera reprodução dos anteriores embargos de declaração, já rejeitados. Advertência de que a oposição de novos embargos de declaração implicará a aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.310.824/SC, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 26/11/2013, DJe de 10/12/201…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/03/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - CARÁTER PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA - CPC, ART. 538 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl nos EDcl no Ag n. 1.345.768/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/3/2012, DJe de 21/3/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministra Marga Tessler · j. 14/10/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A oposição sucessiva de embargos de declaração, que surpreendem pela reiteração de tema já suficientemente esclarecido, beira a má-fé, fazendo incidir o disposto no § único do artigo 538 do CPC. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, à vista de seu caráter protelatório. (EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n. 988.735/SP, relatora Ministra Marga Tessler (Juíza Federal Convo…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 11/04/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração intempestivos, os terceiros com a mesma pecha. Aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.235.380/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 11/4/2013, DJe de 16/4/2013.)
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