Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, j. 11/03/2014, p. 05/08/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima · j. 16/06/2014
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO RECONSIDERADA. - Decisão agravada reconsiderada, a fim de submeter o feito a julgamento pelo órgão colegiado. (AgRg no REsp n. 1.381.674/PE, relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, julgado em 16/6/2014, DJe de 27/8/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima · j. 18/02/2014
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO COLEGIADA. NÃO-CABIMENTO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Contra decisão colegiada não cabe agravo regimental. Mencionado recurso é cabível tão-somente de decisão monocrática, ou unipessoal, do Presidente da Corte Especial, de Seção, de Turma ou de relator, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AgRg no…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 18/03/2014
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA RELEVANTE. NECESSIDADE DE EXAME PELO COLEGIADO. 1. Não cabe agravo regimental contra a decisão do Relator que, reconsiderando decisão anterior, determina a inclusão em pauta do recurso especial para que determinada questão seja apreciada pelo Colegiado. 2. Pedido de reconsideração não conhecido. (PET no REsp n. 1.280.261/MG, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 18/3/2014, DJe…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 11/02/2014
PROCESSO CIVIL. Embargos de declaração a que se atribuem efeitos infringentes, para conhecer do recurso especial negando-lhe provimento. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.412.668/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 17/2/2014.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 20/03/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. FUNDAMENTOS DA DECISÃO EMBARGADA NÃO ENFRENTADOS NOS PRIMEIROS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA DETERMINAR A REAUTUAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. Pela análise das razões trazidas pela recorrente, percebe-se que, realmente, não houve pedido de submissão a novo processo administrativo, pois ocorreu o decurso do referido processo. 2. Assim, com razão o embargante ao afirmar…
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