Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, j. 16/06/2014, p. 27/08/2014
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Primeira Turma · Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima · j. 11/03/2014
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . DECISÃO RECONSIDERADA. 1 - Decisão agravada reconsiderada, a fim de submeter o feito a julgamento pelo órgão colegiado. (AgRg nos EDcl no REsp n. 1.274.738/PR, relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, julgado em 11/3/2014, DJe de 5/8/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 25/02/2014
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA JULGAMENTO MEDIANTE DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO, PARA SUBMETER RECURSO ESPECIAL AO JULGAMENTO DO COLEGIADO. (AgRg no REsp n. 1.399.553/MG, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 25/2/2014, DJe de 11/3/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho · j. 05/06/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RELEVÂNCIA DA MATÉRIA. SITUAÇÃO PRIVILEGIADA DO ARREMATANTE QUE APENAS EFETUOU O VALOR DO BEM ARREMATADO APÓS TRANSCORRIDO MAIS DE 1 ANO DA ALIENAÇÃO JUDICIAL. JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. CONVERSÃO DO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (AgRg no AREsp n. 262.210/SE, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 5/6/2014, DJe de 1/7/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 12/06/2012
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO PROVIDO PARA SUBMETER À TURMA O JULGAMENTO DO PRÓPRIO RECURSO ESPECIAL. (RCDESP no REsp n. 1.169.214/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 12/6/2012, DJe de 2/8/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 23/09/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO. 1. "Não cabe agravo regimental contra decisão colegiada, conforme dispõem os arts. 557, § 1º, do CPC, 258 e 259 ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça." (AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 76.451/PR, Rel. Min. Castro Meira, DJe 03/10/2013). 2. Na espécie, a decisão monocrática a que alude a recorrente já foi combatida por agravo regimental, o qual teve provime…
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